Apelação Cível 5055699-47.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 122.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JEFFERSON PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

26/08/2024, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

26/08/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/08/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/07/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/07/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 18:26

Recurso Especial não admitido

23/07/2024, 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/07/2024, 17:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/07/2024, 18:27

Juntada de certidão

22/07/2024, 13:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

18/07/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/07/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/07/2024, 18:15

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

26/08/2024, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

26/08/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/08/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

PETIÇÃO

•23/08/2024, 16:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/07/2024, 17:44

29/07/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/07/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 18:26

Recurso Especial não admitido

23/07/2024, 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/07/2024, 17:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/07/2024, 18:27

Juntada de certidão

22/07/2024, 13:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

18/07/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/07/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/07/2024, 18:15

Juntada de certidão

11/07/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/07/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/06/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/06/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 15:48

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/06/2024, 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença desconstituída - 07/06/2024 12:00:23)

10/06/2024, 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

10/06/2024, 11:05

Lavrada Certidão

01/06/2024, 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b>

15/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

14/05/2024, 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 135

14/05/2024, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/05/2024, 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

14/05/2024, 14:37

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

02/05/2024, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 14:11

EXTRATO DE ATA

•10/06/2024, 14:45

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 11:05