Agravo de Instrumento 5003329-97.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5003329-97.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

19/12/2024, 14:47

Baixa Definitiva

16/07/2024, 10:23

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

16/07/2024, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

16/07/2024, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50136285920244025101/RJ

27/06/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/06/2024, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

12/06/2024, 10:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/06/2024, 14:27

Juntada de certidão

24/05/2024, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b>

24/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5003329-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

24/05/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024

23/05/2024, 16:34

Documentos

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 10:55

EXTRATO DE ATA

•11/06/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................ Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão............................................................. O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados. Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5003329-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Agravo de Instrumento Nº 5003329-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO

15/05/2024, 00:00

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Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50136285920244025101/RJ

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024

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