Execução Fiscal 0044771-32.2016.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2016

Valor da Causa

R$ 119.929,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GALANERJ COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/04/2026, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/04/2026, 10:12

Despacho

16/04/2026, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2026, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/11/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/11/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/11/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 13:23

Juntada de Petição

30/10/2025, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/10/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/10/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/09/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/09/2025, 12:18

Todas as movimentações(85)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/04/2026, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

20/04/2026, 10:12

Despacho

16/04/2026, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2026, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 12:54

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19/12/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/11/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/11/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

03/11/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 13:23

Juntada de Petição

30/10/2025, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/10/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/10/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/09/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/09/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 12:54

Despacho

10/09/2025, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

16/04/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/04/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2025, 13:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2024

16/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2024

16/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GALANERJ COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510013209866 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00447713220164025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado GALANERJ COMERCIO LTDA(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): GALANERJ COMERCIO LTDA, CNPJ: 03316223000150VALOR TRANSFERIDO: R$ 1.175,36 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 14/05/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0044771-32.2016.4.02.5102/RJ

16/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2024

15/05/2024, 11:20

Expedição de Edital - intimação

14/05/2024, 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

22/04/2024, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

08/04/2024, 14:50

Expedição de mandado - RJNITSECMA

04/04/2024, 13:55

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2024, 11:35

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2024, 13:34

Decisão interlocutória

13/03/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/08/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/08/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2023, 13:51

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2023, 13:49

Decisão interlocutória

10/07/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/06/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/06/2023, 14:00

Despacho

14/06/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/02/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/02/2023, 15:08

Despacho

10/02/2023, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2023, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 18:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2022, 18:13

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

10/10/2019, 17:26

Despacho/Decisão - de Expediente

09/10/2019, 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2019, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/05/2019, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

16/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2019, 06:51

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/03/2019, 10:42

Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

30/01/2019, 17:14

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)

27/11/2018, 18:10

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)

11/11/2018, 19:13

Reativação de Suspensão - (JRJMCP-MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA)

11/11/2018, 19:08

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

04/07/2017, 13:02

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

04/07/2017, 13:00

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

04/07/2017, 12:49

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

24/05/2017, 17:47

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

31/03/2017, 18:08

Devolução de Remessa - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

31/03/2017, 18:07

Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

31/03/2017, 12:14

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

17/03/2017, 17:16

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

16/03/2017, 17:51

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

15/02/2017, 17:20

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

15/12/2016, 16:30

Juntada - (JRJCLT-CLAUDIA MATTOS DE ARAUJO SANT'ANNA)

07/10/2016, 16:42

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

26/09/2016, 17:14

Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

26/09/2016, 17:07

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUKL-EDUARDO MIRANDA SALGADO)

15/07/2016, 13:35

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Penhora - (JRJUKL-EDUARDO MIRANDA SALGADO)

27/06/2016, 17:12

Juntada - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)

08/06/2016, 17:18

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

05/05/2016, 15:40

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

05/05/2016, 15:32

Conclusão para Despacho - (JRJZRT-IZABEL CRISTINA DA CRUZ TORRES)

05/05/2016, 15:03

Remessa Interna - (JRJJGJ-JOSAINE GOMES SILVA JARDIM)

19/04/2016, 15:02

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJJGJ-JOSAINE GOMES SILVA JARDIM)

19/04/2016, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2018, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2017, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2016, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2016, 15:03