Procedimento Comum Cível 5003782-63.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConvalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

MARLI FURTADO TEIXEIRA

CPF

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL DA SILVA ALVES

OAB/SP 248900·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA ROSA DA SILVA

OAB/ES 023981·CPF·Representa: Réu

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB/RJ 117413·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

12/12/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 175

06/12/2025, 01:01

Juntada de Petição

28/11/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

24/11/2025, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

18/11/2025, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

18/11/2025, 20:36

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175

12/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175

11/11/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

11/11/2025, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

10/11/2025, 17:43

Todas as movimentações(186)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

12/12/2025, 17:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 175

06/12/2025, 01:01

Juntada de Petição

28/11/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

24/11/2025, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

Documentos

SENTENÇA

•15/10/2025, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 14:35

18/11/2025, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

18/11/2025, 20:36

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175

12/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175

11/11/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

11/11/2025, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

10/11/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

30/10/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

21/10/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

21/10/2025, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164

17/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164

16/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

07/10/2025, 01:04

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 01:04

Juntada de Petição

02/10/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 148

01/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

24/09/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

24/09/2025, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

23/09/2025, 22:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 147

23/09/2025, 19:56

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148

23/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148

22/09/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

19/09/2025, 14:35

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140

15/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140

12/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2025, 18:43

Julgado procedente em parte o pedido

11/09/2025, 18:43

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

17/06/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

10/06/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

03/06/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

19/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/05/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/05/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 22:12

Despacho

09/05/2025, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 22:12

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 20:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

07/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

09/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

30/01/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 15:30

Juntado(a)

11/12/2024, 15:27

Juntada de Petição

11/12/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

07/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 07:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES023981

11/11/2024, 14:17

Despacho

08/11/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 14:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/09/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/08/2024, 03:00

Juntada de certidão

22/07/2024, 21:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

06/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

18/05/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

16/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

16/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: MARLI FURTADO TEIXEIRA RÉU: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA RÉU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 500002995023 PRAZO DO EDITAL: 60 (SESSENTA) DIAS PRAZO DA INTIMAÇÃO: 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O MM. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, EXMO. DR. ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA, NA FORMA DA LEI, ETC, FAZ SABER: a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos do processo nº 5003782-63.2020.4.02.5002, PROCEDIMENTO COMUM, promovida por MARLI FURTADO TEIXEIRA, em face de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA, ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. FINALIDADE: CITAÇÃO de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA para que tome conhecimento dos termos da presente ação e, querendo, apresente CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, estando ciente de que deverá especificar as provas que pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência com o objeto da demanda (art. 336), e ciente ainda de que, não sendo contestada a ação, será nomeado curador especial na defesa de seus interesses. Fica V. S.ª ainda cientificada de que o inteiro teor do processo está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfes.jus.br/, menu "Consulta pública de processos", mediante a digitação do NÚMERO (50037826320204025002) E DA CHAVE DO PROCESSO (nº 496356118220), e que para peticionar no referido processo, é necessário cadastro no Sistema Eproc, na opção "Cadastre-se aqui", item "Cadastrar advogado", na página inicial do endereço eletrônico acima mencionado. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pelo Diretor de Secretaria, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003782-63.2020.4.02.5002/ES

16/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2024

15/05/2024, 12:57

Expedição de Edital - citação

14/05/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/05/2024, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/05/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 15:14

Determinada a citação

08/05/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 15:14

Juntada de certidão

08/05/2024, 14:33

Juntada de Petição

16/10/2023, 18:52

Juntada de Petição

16/10/2023, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

07/10/2023, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

29/09/2023, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/09/2023, 15:17

Juntada de Petição

25/08/2023, 10:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

16/08/2023, 15:03

Expedição de mandado - ESCACSECMA

09/08/2023, 17:38

Juntado(a)

04/08/2023, 15:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 79

03/08/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/06/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

20/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/06/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/06/2023, 16:57

Decisão interlocutória

31/05/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/02/2023, 01:01

Alterado o assunto processual

02/02/2023, 21:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

28/11/2022, 16:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022, 22:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022, 22:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022, 22:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022, 22:16

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022, 22:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022, 22:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022, 22:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022, 14:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022, 14:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022, 13:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022, 11:22

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022, 11:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

24/11/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/11/2022, 23:59

Juntado(a)

10/11/2022, 16:58

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/09/2022, 01:02

Juntado(a)

21/09/2022, 19:18

Juntado(a)

21/09/2022, 19:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

13/09/2022, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

13/09/2022, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/09/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

30/08/2022, 07:34

Despacho

25/08/2022, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 19:56

Juntada de certidão

18/08/2022, 18:00

Alterado o assunto processual

23/05/2022, 16:09

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01F)

10/01/2022, 18:01

Juntada de Petição

15/12/2021, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021, 12:01

Determinada a intimação

08/09/2021, 19:53

Juntada de certidão

06/09/2021, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 15:36

Juntado(a)

18/06/2021, 15:05

Juntado(a)

18/06/2021, 09:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2021, 03:00

Juntada - Peças Digitalizadas

27/01/2021, 18:22

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 13:07

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

02/12/2020, 18:43

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50111379520204020000/TRF2

27/11/2020, 10:00

Juntada de Petição

28/09/2020, 11:51

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111379520204020000/TRF2

26/09/2020, 16:41

Juntada de Petição

21/09/2020, 20:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

16/09/2020, 01:05

Juntada de Petição

15/09/2020, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/09/2020, 14:11

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (MG097218 - ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA)

10/09/2020, 13:58

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111379520204020000/TRF2

02/09/2020, 15:52

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111379520204020000/TRF2

01/09/2020, 17:23

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50111379520204020000/TRF2

28/08/2020, 20:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

21/08/2020, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

20/08/2020, 19:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

20/08/2020, 13:10

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

19/08/2020, 16:34

Concedida a tutela provisória

11/08/2020, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2020, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2020, 19:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 18:44

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 12:09

SENTENÇA

•11/09/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 22:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 07:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 19:53

COMPROVANTES

•22/01/2021, 13:07

OUTROS

•10/09/2020, 14:11

OUTROS

•10/09/2020, 14:11

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•15/10/2025, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 14:35

SENTENÇA

•11/09/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 22:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 07:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 19:53

COMPROVANTES

•22/01/2021, 13:07

OUTROS

•10/09/2020, 14:11

OUTROS

•10/09/2020, 14:11

OUTROS

•10/09/2020, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2020, 19:16

Anexo

•25/06/2020, 12:09