Apelação / Remessa Necessária 5001458-32.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara federal de cachoeiro de itapemirim 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PORTIFOR PEDRAS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Autor

ROBERTA BRAGANÇA ZÓBOLI

OAB/ES 013239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

25/07/2025, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

25/07/2025, 13:10

Lavrada Certidão

25/07/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/07/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/07/2025, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

11/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/07/2025, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/07/2025, 20:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

10/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2025, 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

09/07/2025, 14:07

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

25/07/2025, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

25/07/2025, 13:10

Lavrada Certidão

25/07/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/07/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ACÓRDÃO

•09/07/2025, 14:07

EXTRATO DE ATA

•08/07/2025, 18:45

19/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/07/2025, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

11/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/07/2025, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/07/2025, 20:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

10/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2025, 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

09/07/2025, 14:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

08/07/2025, 19:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/07/2025, 18:45

Juntada de certidão

17/06/2025, 12:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>

17/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025

16/06/2025, 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 9

16/06/2025, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/06/2025, 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

13/06/2025, 12:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

14/08/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/08/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/08/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/07/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 10:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

30/07/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/07/2024, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

15/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/07/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/07/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

05/07/2024, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2024, 15:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

03/07/2024, 18:19

Sentença confirmada - por unanimidade

03/07/2024, 18:00

Juntada de certidão

20/06/2024, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>

20/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>

20/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2024

11/06/2024, 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18

11/06/2024, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/06/2024, 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

10/06/2024, 13:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

17/05/2024, 18:31

Juntada de certidão

17/05/2024, 18:31

Retirado de pauta

17/05/2024, 18:29

Juntada de Petição

17/05/2024, 13:00

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024

10/05/2024, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 32

10/05/2024, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/05/2024, 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

09/05/2024, 12:25

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

08/05/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/05/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/05/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 18:48

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

05/05/2023, 18:41

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 10:11

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 15:19

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 18:48