Apelação Cível 0517210-96.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.425,66

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ

Autor

JORNAL DO BRASIL S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 095502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/08/2024, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

06/08/2024, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/06/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/06/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/06/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2024, 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

11/06/2024, 15:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/06/2024, 15:53

Sentença confirmada - por unanimidade

05/06/2024, 14:40

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

06/08/2024, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

06/08/2024, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•11/06/2024, 15:31

EXTRATO DE ATA

•05/06/2024, 14:40

22/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/06/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/06/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/06/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2024, 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

11/06/2024, 15:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/06/2024, 15:53

Sentença confirmada - por unanimidade

05/06/2024, 14:40

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024

10/05/2024, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 37

10/05/2024, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/05/2024, 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

08/05/2024, 18:34

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 13:37