Execução Fiscal 0067548-05.2016.4.02.5104 - TRF2

Execução Fiscal 0067548-05.2016.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

23/07/2024, 01:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/07/2024, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

15/07/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/07/2024, 16:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/07/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 17:25

Decisão interlocutória

05/07/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2024, 15:12

Juntada de Petição

03/07/2024, 11:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2024 Prazo do edital: 08/07/2024 Prazo de citação/intimação: 15/07/2024

16/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2024 Prazo do edital: 08/07/2024 Prazo de citação/intimação: 15/07/2024

16/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO MATARIPE LTDA EXECUTADO: OSWALDO JUDICE DE MORAES EDITAL Nº 510013198730 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 00675480520164025104, movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra POSTO MATARIPE LTDA e OSWALDO JUDICE DE MORAES A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) POSTO MATARIPE LTDA, CNPJ: 29066594000115 e OSWALDO JUDICE DE MORAES, CPF: 01537261720, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 486100061141172, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 30214043772, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 42.939,07 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e sete centavos), em 24/05/2016, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/05/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 13/05/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0067548-05.2016.4.02.5104/RJ

16/05/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/05/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2024

15/05/2024, 13:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO MATARIPE LTDA EXECUTADO: OSWALDO JUDICE DE MORAES EDITAL Nº 510013198730 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 00675480520164025104, movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra POSTO MATARIPE LTDA e OSWALDO JUDICE DE MORAES A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) POSTO MATARIPE LTDA, CNPJ: 29066594000115 e OSWALDO JUDICE DE MORAES, CPF: 01537261720, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 486100061141172, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 30214043772, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 42.939,07 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e sete centavos), em 24/05/2016, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/05/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 13/05/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0067548-05.2016.4.02.5104/RJ

16/05/2024, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2024

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