Agravo de Instrumento 5016646-36.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES

CNPJ

Autor

ROSANGELA BRAGA ROSA CHARPINEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ANDRE DEMONER

OAB/ES 015021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2023, 08:16

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023, 08:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/05/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/05/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/04/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

20/04/2023, 23:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00015586120114025001/ES

10/04/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 07:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023, 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

04/04/2023, 19:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/03/2023, 17:48

Juntado(a)

28/02/2023, 18:49

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

16/05/2023, 08:16

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

16/05/2023, 08:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/05/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 19:08

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 17:48

15/05/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/04/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

20/04/2023, 23:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00015586120114025001/ES

10/04/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 07:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023, 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

04/04/2023, 19:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/03/2023, 17:48

Juntado(a)

28/02/2023, 18:49

Juntada de certidão

14/02/2023, 12:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: ROSANGELA BRAGA ROSA CHARPINEL ADVOGADO(A): ANDRE DEMONER (OAB ES015021) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5016646-36.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

14/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195

13/02/2023, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

09/02/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

06/02/2023, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/02/2023, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/02/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/02/2023, 07:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

04/12/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 13:12

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

22/11/2022, 13:12

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 172 do processo originário.Número: 00015586120114025001/TRF2

21/11/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 13:12