Execução Fiscal 0000509-29.2014.4.02.5114 - TRF2

Baixa Definitiva

08/08/2024, 17:33

Determinada a intimação

08/08/2024, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 16:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 00005092920144025114/TRF2

06/08/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MC LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000509-29.2014.4.02.5114/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

16/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

20/03/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/02/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

06/02/2024, 01:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

28/01/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/01/2024, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/01/2024, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/01/2024, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/12/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/11/2023, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/11/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2023, 16:01

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/09/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/09/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/09/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/09/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2023, 16:59

Declarada decadência ou prescrição

12/09/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2023, 16:59

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/08/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 21:43

Juntada de Petição

17/07/2023, 18:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/07/2023, 15:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para julgamento - 05/07/2023 14:55:11)

06/07/2023, 15:28

Juntada de Petição

05/07/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/07/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/07/2023, 18:29

Juntada de Petição

04/07/2023, 22:07

Determinada a intimação

03/07/2023, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/07/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2023, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2023, 06:15

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

25/06/2019, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/06/2019, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

03/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/05/2019, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/05/2019, 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/05/2019, 16:31

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

02/04/2019, 03:05

Remessa Interna - (JRJVKB-FLÃ�VIA SOUBRE)

12/02/2019, 10:29

Redistribuição - (JRJVKB-FLÃ�VIA SOUBRE)

12/02/2019, 10:23

Remessa Interna - (JRJVKB-FLÃ�VIA SOUBRE)

12/02/2019, 09:46

Reativação de Suspensão - (JRJVKB-FLÃ�VIA SOUBRE)

11/02/2019, 17:39

Localização Interna - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

01/02/2019, 18:05

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

07/08/2018, 19:24

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

07/08/2018, 19:07

Certidão - Prazo - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

07/08/2018, 18:56

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

04/07/2017, 12:52

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

04/07/2017, 12:51

Juntada - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

04/07/2017, 10:31

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

23/06/2017, 15:09

Devolução de Remessa - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

23/06/2017, 14:37

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

22/06/2017, 12:37

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

22/06/2017, 12:34

Localização Interna - (JRJAXR-ALEXANDRE TEIXEIRA RIBEIRO)

22/06/2017, 12:31

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJAXR-ALEXANDRE TEIXEIRA RIBEIRO)

22/06/2017, 12:30

Certidão - Anotação - (JRJAXR-ALEXANDRE TEIXEIRA RIBEIRO)

22/06/2017, 12:27

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JRJAXR-ALEXANDRE TEIXEIRA RIBEIRO)

16/06/2017, 13:38

Localização Interna - (JRJAXR-ALEXANDRE TEIXEIRA RIBEIRO)

08/06/2017, 15:04

Localização Interna - (JRJNTE-DANIELA DE ASSIS AMARANTE)

13/02/2017, 10:04

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

23/05/2016, 15:33

Juntada - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

20/05/2016, 10:58

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

20/05/2016, 10:46

Devolução de Remessa - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

20/05/2016, 10:41

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

09/05/2016, 13:11

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

09/05/2016, 13:09

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

06/05/2016, 12:11

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

28/03/2016, 16:58

Reativação de Suspensão - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

28/03/2016, 16:57

Juntada - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

28/03/2016, 08:23

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

26/02/2016, 15:49

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

26/02/2016, 15:19

Devolução de Remessa - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

26/02/2016, 15:17

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

15/02/2016, 14:22

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

15/02/2016, 14:21

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

15/02/2016, 14:18

Localização Interna - (JRJNTE-DANIELA DE ASSIS AMARANTE)

30/01/2015, 13:17

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJNTE-DANIELA DE ASSIS AMARANTE)

30/01/2015, 13:16

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJNTE-DANIELA DE ASSIS AMARANTE)

30/01/2015, 13:09

Juntada - (JRJNTE-DANIELA DE ASSIS AMARANTE)

30/01/2015, 12:56

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNTE-DANIELA DE ASSIS AMARANTE)

22/01/2015, 11:50

Devolução de Remessa - (JRJNTE-DANIELA DE ASSIS AMARANTE)

22/01/2015, 11:48

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJNTE-DANIELA DE ASSIS AMARANTE)

12/01/2015, 13:32

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNTE-DANIELA DE ASSIS AMARANTE)

12/01/2015, 13:31

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJMRK-MARIA RITA KONDER PINTO LEMOS)

08/01/2015, 13:15

Juntada - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

10/12/2014, 10:02

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJDYB-DOUGLAS NELSON VASQUES BRAGA)

13/11/2014, 16:00

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Penhora - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

11/11/2014, 11:33

Certidão - Prazo - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

11/11/2014, 11:29

Juntada - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

28/10/2014, 13:28

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJDYB-DOUGLAS NELSON VASQUES BRAGA)

02/10/2014, 15:51

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

30/09/2014, 11:10

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNIB-ANA LUCIA CUNHA REBELLO)

30/09/2014, 11:08

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJNTE-DANIELA DE ASSIS AMARANTE)

24/09/2014, 15:37

Remessa Interna - (JRJWMM-WILLIANS MARINS MALINOSKY)

24/09/2014, 15:01

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJWMM-WILLIANS MARINS MALINOSKY)

24/09/2014, 14:53

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Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 00005092920144025114/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Todas as movimentações(109)