Execução Fiscal 5099340-51.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 57.161,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSUE DA SILVA MOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

22/01/2026, 14:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/11/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/11/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/11/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:47

Determinada a intimação

04/11/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/09/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/09/2024, 14:33

Juntado(a)

25/09/2024, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2024, 19:20

Despacho

19/09/2024, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/07/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/07/2024, 17:36

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição

22/01/2026, 14:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/11/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/11/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/11/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 11:57

04/11/2024, 16:47

Determinada a intimação

04/11/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/09/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/09/2024, 14:33

Juntado(a)

25/09/2024, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2024, 19:20

Despacho

19/09/2024, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/07/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/07/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 12:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024

16/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024

16/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSUE DA SILVA MOTTA EDITAL Nº 510013223206 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50993405120234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOSUE DA SILVA MOTTA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 57.161,96 (cinquenta e sete mil, cento e sessenta e um reais e noventa e seis centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOSUE DA SILVA MOTTA, CPF: 00985333049 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099340-51.2023.4.02.5101/RJ

16/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2024

15/05/2024, 13:39

Expedição de Edital

15/05/2024, 13:39

Despacho

18/04/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2024, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/01/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/01/2024, 10:30

Despacho

22/01/2024, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2024, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 12:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/10/2023, 22:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/10/2023, 12:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/10/2023, 23:09

Despacho

25/09/2023, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 20:04

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 19:12