Execução Fiscal 5059376-51.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 101.968,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SEMENTE RESTAURANTE E BAR EIRELI

CNPJ

Reu

ROBSON XIMENES FURTADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/11/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/11/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/11/2024, 10:57

Determinada a intimação

04/11/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/09/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/09/2024, 12:31

Juntado(a)

25/09/2024, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2024, 19:13

Juntado(a)

25/09/2024, 19:12

Despacho

20/09/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/07/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/07/2024, 19:24

Todas as movimentações(52)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/11/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/11/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/11/2024, 10:57

Determinada a intimação

04/11/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 17:00

04/11/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/09/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/09/2024, 12:31

Juntado(a)

25/09/2024, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2024, 19:13

Juntado(a)

25/09/2024, 19:12

Despacho

20/09/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/07/2024, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/07/2024, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 12:27

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024

16/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024

16/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SEMENTE RESTAURANTE E BAR EIRELI EXECUTADO: ROBSON XIMENES FURTADO EDITAL Nº 510013223552 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50593765120234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SEMENTE RESTAURANTE E BAR EIRELI objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 101.968,56 (cento e um mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SEMENTE RESTAURANTE E BAR EIRELI, CNPJ: 30739820000160 e ROBSON XIMENES FURTADO, CPF: 09591394780 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059376-51.2023.4.02.5101/RJ

16/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2024

15/05/2024, 13:54

Expedição de Edital

15/05/2024, 13:53

Despacho

24/04/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/01/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/01/2024, 10:36

Determinada a intimação

24/01/2024, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/10/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/10/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

23/08/2023, 11:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

16/08/2023, 12:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/08/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/08/2023, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/08/2023, 19:08

Decisão interlocutória

07/08/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/08/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/08/2023, 16:16

Despacho

28/07/2023, 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2023, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/06/2023, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/05/2023, 15:27

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/05/2023, 12:27

Despacho

19/05/2023, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 18:11

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 18:26