Agravo de Instrumento 5014935-59.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

MCAT SERVICOS DE COBRANCA EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY

OAB/RJ 169139·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CHAGAS VILLAR

OAB/RJ 233655·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 05:20

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

10/12/2024, 05:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

10/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

13/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92

18/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/10/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/10/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/10/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024, 12:38

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

10/12/2024, 05:20

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024

10/12/2024, 05:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

10/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

13/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•08/10/2024, 12:38

EXTRATO DE ATA

•03/10/2024, 19:09

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92

18/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/10/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/10/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/10/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/10/2024, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

08/10/2024, 12:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

04/10/2024, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/10/2024, 19:09

Juntada de certidão

19/09/2024, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>

19/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>

19/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MCAT SERVICOS DE COBRANCA EIRELI ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5014935-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

19/09/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024

13/09/2024, 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61

13/09/2024, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/09/2024, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

12/09/2024, 16:28

Juntada de certidão

05/09/2024, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>

05/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>

05/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MCAT SERVICOS DE COBRANCA EIRELI ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Agravo de Instrumento Nº 5014935-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

05/09/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024

27/08/2024, 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37

27/08/2024, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/08/2024, 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

26/08/2024, 14:19

Lavrada Certidão

31/07/2024, 13:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

31/07/2024, 13:01

Retirado de pauta

31/07/2024, 12:57

Juntada de Petição

31/07/2024, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>

31/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MCAT SERVICOS DE COBRANCA EIRELI ADVOGADO(A): GABRIEL CHAGAS VILLAR (OAB RJ233655) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5014935-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

31/07/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

26/07/2024, 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 51

26/07/2024, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/07/2024, 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

23/07/2024, 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

16/07/2024, 11:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

16/07/2024, 11:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

09/07/2024, 10:45

Juntada de Petição

09/07/2024, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/07/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

01/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/06/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/06/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/06/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2024, 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2024, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/06/2024, 14:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

20/06/2024, 15:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

20/06/2024, 15:06

Juntada de certidão

29/05/2024, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>

29/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>

29/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MCAT SERVICOS DE COBRANCA EIRELI ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Agravo de Instrumento Nº 5014935-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

29/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

21/05/2024, 13:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

21/05/2024, 11:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 39

21/05/2024, 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/05/2024, 11:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

17/05/2024, 17:49

Juntada de certidão

17/05/2024, 17:48

Retirado de pauta

17/05/2024, 17:47

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:32

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MCAT SERVICOS DE COBRANCA EIRELI ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5014935-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

16/05/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024

10/05/2024, 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 94

10/05/2024, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/05/2024, 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

08/05/2024, 18:34

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28

18/12/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23

18/12/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/12/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/12/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

12/12/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/11/2023, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/11/2023, 19:26

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5068289-22.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

10/11/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023, 14:45

Não conhecido o recurso

08/11/2023, 14:43

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

08/11/2023, 08:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

30/10/2023, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/10/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

26/09/2023, 16:59

Juntada de Petição

26/09/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/09/2023, 14:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5068289-22.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

24/09/2023, 19:20

Indeferido o pedido

23/09/2023, 12:34

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

23/09/2023, 12:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

21/09/2023, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 16:56

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 14:16

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 08:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2023, 12:34