Procedimento Comum Cível 5017236-84.2018.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5017236-84.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/08/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/08/2024, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2024, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2024, 11:13

Determinada a intimação

14/08/2024, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 15:43

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50172368420184025001/TRF2

06/08/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PRED ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WATT JANES BARBOSA (OAB ES009694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5017236-84.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

16/05/2024, 00:00

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

10/07/2020, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/07/2020, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

02/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/06/2020, 19:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 11:13

SENTENÇA

•17/04/2020, 10:57

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50172368420184025001/TRF2

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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