Apelação Cível 0000342-96.2017.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2017

Valor da Causa

R$ 3.014,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOAO BEZERRA DE LYRA

CNPJ

Reu

JOAO BEZERRA DE LYRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o)

01/08/2024, 15:36

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

31/07/2024, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

31/07/2024, 11:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

30/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

17/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/06/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/06/2024, 13:50

Juntada de Petição

10/06/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/06/2024, 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 11:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

05/06/2024, 16:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/06/2024, 14:40

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o)

01/08/2024, 15:36

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

31/07/2024, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

31/07/2024, 11:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

30/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 11:05

EXTRATO DE ATA

•05/06/2024, 14:40

17/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/06/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/06/2024, 13:50

Juntada de Petição

10/06/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/06/2024, 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 11:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

05/06/2024, 16:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/06/2024, 14:40

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOAO BEZERRA DE LYRA APELADO: JOAO BEZERRA DE LYRA ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000342-96.2017.4.02.9999/ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

16/05/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024

10/05/2024, 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 125

10/05/2024, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/05/2024, 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

09/05/2024, 14:58

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

30/04/2021, 00:05

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

29/04/2021, 16:25

Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP

29/04/2021, 16:25

Remessa Interna - (T210515-LETICIA MACHADO DE FREITAS)

15/04/2021, 16:39

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

27/08/2018, 13:13

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

27/08/2018, 13:12

Devolução de Remessa - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

27/08/2018, 13:11

Juntada - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

23/08/2018, 13:40

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

23/08/2018, 13:37

Devolução de Remessa - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

23/08/2018, 13:36

Remessa P/ Defensoria Pública da União - RJ por motivo de Ciência - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

17/08/2018, 20:34

Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Ciência - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

17/08/2018, 20:33

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

17/08/2018, 20:29

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

17/08/2018, 20:23

Localização Interna - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

17/08/2018, 19:23

Juntada - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

17/08/2018, 19:22

Juntada - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

17/08/2018, 19:22

Juntada - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

17/08/2018, 19:22

Juntada - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

17/08/2018, 19:22

Juntada - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

17/08/2018, 19:22

Juntada - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

17/08/2018, 19:22

Juntada - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

17/08/2018, 19:22

Juntada - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

17/08/2018, 19:22

Juntada - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

17/08/2018, 19:22

Juntada - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

17/08/2018, 19:22

Juntada - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

17/08/2018, 19:22

Juntada - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

17/08/2018, 19:22

Juntada - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

17/08/2018, 19:21

Certidão/Termo - Virtualização de Autos - (T211798-FELIPE DE LIMA BASTOS)

17/08/2018, 19:20

Localização Interna - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

28/06/2018, 15:03

Remessa Interna para Autos Virtualizados - (T212046-MARCO ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO)

21/06/2018, 12:40

Remessa Interna para A pedido - (T210277-ELIANE LIMA CAVALCANTI)

23/05/2018, 14:57

Remessa Interna - (T256849-TAINA DO NASCIMENTO PASSOS)

21/05/2018, 16:10

Localização Interna - (T210744-JOÃƒO BATISTA DA SILVA)

07/04/2017, 17:05

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T215643-ALTAIR GOMES DE ALMEIDA)

27/03/2017, 17:04

Remessa Interna - (T211109-ANDREIA DE QUEIROZ)

23/03/2017, 14:37

Distribuição-Sorteio Automático - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

23/03/2017, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2018, 20:23