Agravo de Instrumento 5002346-35.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA MOREIRA CASTRO

OAB/RJ 239075·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DA LUZ LOPES MATTOS

OAB/RJ 236627·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO BERARDO RUCKER

OAB/RJ 145654·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

30/07/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/06/2024, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/06/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/06/2024, 18:15

Juntada de Petição

10/06/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/06/2024, 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 11:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

05/06/2024, 16:12

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

30/07/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2024, 11:06

EXTRATO DE ATA

•05/06/2024, 14:40

17/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/06/2024, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/06/2024, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/06/2024, 18:15

Juntada de Petição

10/06/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

07/06/2024, 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2024, 11:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

05/06/2024, 16:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/06/2024, 14:40

Juntada de certidão

16/05/2024, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

16/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF - MASSA INSOLVENTE ADVOGADO(A): KARINA MOREIRA CASTRO (OAB RJ239075) ADVOGADO(A): CAROLINA DA LUZ LOPES MATTOS (OAB RJ236627) ADVOGADO(A): AUGUSTO BERARDO RUCKER (OAB RJ145654) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5002346-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

16/05/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024

10/05/2024, 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 144

10/05/2024, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/05/2024, 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

09/05/2024, 14:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

02/05/2023, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/04/2023, 20:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 08:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

01/03/2023, 07:28

Determinada a intimação

01/03/2023, 07:28

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 172 do processo originário.Número: 00074151720154020000/TRF2

27/02/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 07:28