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0043841-56.2012.4.02.5101

Embargos à ExecuçãoÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 44.542,26
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 33.***.***.0001-16
Autor
SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 42.***.***.0001-61
Reu
ELISEU FONSECA
CPF 255.***.***-91
Reu
CELYRA PAIVA DOS SANTOS
CPF 425.***.***-68
Reu
COELI DE JESUS FARIAS ALEIXO
CPF 304.***.***-68
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/08/2024, 11:51

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0008558-69.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 269

16/08/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

16/08/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

16/08/2024, 08:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0008558-69.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 265

06/08/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 15:24

Decisão interlocutória

06/08/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 14:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 00438415620124025101/TRF2

06/08/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELE WEBER MOURA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: COELI DE JESUS FARIAS ALEIXO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: CELYRA PAIVA DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: AFRA BATISTA SARAIVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: ELISEU FONSECA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0043841-56.2012.4.02.5101/RJ (Aditamento: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

14/02/2023, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0008558-69.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 220, 248

04/11/2022, 10:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

04/11/2022, 10:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251, 252, 253 e 254

29/10/2022, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00120888220174020000/TRF2

24/10/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249, 250, 251, 252, 253 e 254

06/10/2022, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
06/08/2024, 15:24
SENTENÇA
26/09/2022, 20:07
SENTENÇA
28/07/2022, 19:45
DESPACHO/DECISÃO
07/07/2022, 14:24
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/06/2022, 16:15
SENTENÇA
01/06/2022, 19:34
DESPACHO/DECISÃO
17/05/2022, 20:27
DESPACHO/DECISÃO
04/05/2022, 10:16
DESPACHO/DECISÃO
09/06/2021, 18:31
DESPACHO/DECISÃO
26/05/2021, 17:09
DESPACHO/DECISÃO
30/01/2021, 10:01
DESPACHO/DECISÃO
02/12/2020, 11:07
DESPACHO/DECISÃO
16/09/2020, 17:59
DESPACHO/DECISÃO
27/05/2020, 05:56
DESPACHO/DECISÃO
15/04/2020, 20:13