Agravo em Recurso Especial 5024593-42.2023.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5024593-42.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/04/2026, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/04/2026, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 423564/2026

30/04/2026, 20:41

Protocolizada Petição 423564/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 20:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/04/2026, 12:34

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

29/04/2026, 12:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/04/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:10

Determinada a distribuição do feito

27/04/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/02/2026, 15:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2026, 15:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 17:50

Sentença

•27/01/2026, 17:30

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