Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
NACAMU POUSADA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
INGRID ABREU BIONDI
CPF·Representa: Autor
AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2026, 18:06
Despacho
14/05/2026, 18:06
Conclusos para decisão/despacho
14/05/2026, 17:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2026, 17:06
Juntada de Petição
14/05/2026, 11:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/04/2025, 10:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/02/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024, 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 12:54
Decisão interlocutória
26/11/2024, 12:54
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024, 23:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2024, 23:32
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/05/2026, 18:06
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2024, 12:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/04/2025, 10:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/02/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024, 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 12:54
Decisão interlocutória
26/11/2024, 12:54
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024, 23:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/11/2024, 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/09/2024, 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024, 12:38
Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024, 12:36
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/07/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/07/2024, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/07/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2024
17/05/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2024
17/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NACAMU POUSADA LTDA EDITAL Nº 510013232248 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE NACAMU POUSADA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50977556120234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), NACAMU POUSADA LTDA, CNPJ: 20238840000102, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 180894501, 180894498 e 144854910, para crédito a favor da exeqüente de R$ 468.021,02, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 16/05/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097755-61.2023.4.02.5101/RJ
17/05/2024, 00:00
Intimação por Edital
16/05/2024, 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2024
16/05/2024, 13:25
Expedição de Edital - citação
16/05/2024, 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/12/2023, 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2023, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023, 16:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/12/2023, 16:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023, 12:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4