Procedimento Comum Cível 0028092-59.2018.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0028092-59.2018.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHRISTOVAO FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELINE MOREIRA (OAB RJ200564) ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB RJ219355) APELANTE: DEISE VIEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB RJ219355) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELLE MELO AMUM DE ALMEIDA (OAB RJ131728) APELADO: MUNICIPIO DE MESQUITA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA DA SILVA DEVEZA DANTAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MARCIO VIEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0028092-59.2018.4.02.5110/RJ (Aditamento: 317) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: DEISE VIEIRA DOS SANTOS (AUTOR) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) APELADO: HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA (RÉU) APELADO: MUNICIPIO DE MESQUITA (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) EDITAL Nº 20001905506 EDITAL DE INTIMAÇÃO (com prazo assinalado: 30 dias) O(A)EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a) Apelação Cível Nº 0028092-59.2018.4.02.5110/RJ, em que são partes DEISE VIEIRA DOS SANTOS e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUSCELINO LTDA, MUNICIPIO DE MESQUITA e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, a intimação editalícia dos possíveis herdeiros de CHRISTÓVÃO FERREIRA DOS SANTOS (CPF nº 272.569.107-97), para que requeiram a habilitação de seu espólio, nos autos, no prazo de 30 dias (art. 313, §2º, II, do CPC), conforme ato processual que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico. Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/). O processo em referência tramita por meio eletrônico. Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo. Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a). Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 286783296720. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º. Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 14 de maio de 2024. Digitado e c onferido por Eder Gil de Alcantara, Supervisor da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região. LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS Desembargador Federal Relator Edital 229 - Apelação Cível Nº 0028092-59.2018.4.02.5110/RJ

17/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107 e 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(121)