Apelação Cível 0142706-41.2017.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0142706-41.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

03/08/2024, 02:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

03/08/2024, 02:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

03/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

13/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

21/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/06/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/06/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2024, 07:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2024, 23:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

10/06/2024, 23:07

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/06/2024, 17:34

Juntada de certidão

17/05/2024, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MEMORIAL SAUDE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ153944) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0142706-41.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

17/05/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 23:07

EXTRATO DE ATA

•10/06/2024, 17:34

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

Sentença desconstituída - por unanimidade

Juntada de certidão

Todas as movimentações(23)