Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0157012-15.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0157012-15.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR HILARIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0157012-15.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR HILARIO DE CARVALHO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0157012-15.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 206) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

14/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF

21/05/2021, 05:04

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/05/2021, 05:04

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJJGE-JORGE BAALBAKI FILHO)

11/10/2017, 11:45

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJJGE-JORGE BAALBAKI FILHO)

11/10/2017, 11:44

Juntada - (JRJJGE-JORGE BAALBAKI FILHO)

11/10/2017, 11:41

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJJGE-JORGE BAALBAKI FILHO)

09/10/2017, 15:13

Devolução de Remessa - (JRJVOG-VANESSA OLIVEIRA GARCIA DO CARMO)

09/10/2017, 08:16

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJVOG-VANESSA OLIVEIRA GARCIA DO CARMO)

02/10/2017, 11:04

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJVOG-VANESSA OLIVEIRA GARCIA DO CARMO)

02/10/2017, 10:59

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJLPL-LILIA PINTO DE MELLO VERISSIMO DA SILVA)

29/09/2017, 17:04

Juntada - (JRJLPL-LILIA PINTO DE MELLO VERISSIMO DA SILVA)

29/09/2017, 12:44

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJLPL-LILIA PINTO DE MELLO VERISSIMO DA SILVA)

05/09/2017, 12:43

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJNS7-MANOEL DA SILVA MARINS)

04/09/2017, 15:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2017, 17:04

SENTENÇA

•01/09/2017, 13:10

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