Conflito de competência cível 5005426-70.2024.4.02.0000 - TRF2

Conflito de competência cível 5005426-70.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 17:06

Transitado em Julgado

01/07/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/07/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/07/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/06/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/06/2024, 17:19

Expedição de ofício

28/06/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

27/06/2024, 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 13:44

Declarado competente - por unanimidade

21/06/2024, 17:10

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: IRAI MARTINS BOHRER INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Conflito de Competência (Turma) Nº 5005426-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Campos SUSCITADO: 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 17:02

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 13:44

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 17:10

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedição de ofício

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Declarado competente - por unanimidade

Juntada de certidão

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

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