Agravo de Instrumento 5001845-47.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Partes do Processo

SALOMAO LEVY

CPF

Autor

CARLOS HENRIQUE LEVY

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB/RJ 170894·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

20/08/2024, 02:00

Baixa Definitiva

20/08/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

20/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

07/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/07/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/07/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/07/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/07/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

01/07/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 13:37

Todas as movimentações(45)

Transitado em Julgado

20/08/2024, 02:00

Baixa Definitiva

20/08/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

20/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

07/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 13:37

EXTRATO DE ATA

•21/06/2024, 17:09

03/07/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/07/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/07/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/07/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

01/07/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

27/06/2024, 13:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/06/2024, 17:09

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SALOMAO LEVY (Espólio) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE LEVY (Inventariante) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5001845-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

03/06/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 17:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

29/05/2024, 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106

29/05/2024, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/05/2024, 14:08

Retirado de pauta

28/05/2024, 13:07

Juntada de certidão

17/05/2024, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

17/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SALOMAO LEVY (Espólio) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE LEVY (Inventariante) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5001845-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

17/05/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

16/05/2024, 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 57

16/05/2024, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/05/2024, 14:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

02/05/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

02/05/2024, 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/04/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/04/2024, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/04/2024, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/04/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 18:15

Decisão interlocutória

16/02/2024, 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

16/02/2024, 17:30

Juntada de certidão

16/02/2024, 11:36

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 179 do processo originário.

16/02/2024, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 17:30