Embargos à Execução 5024066-61.2021.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5024066-61.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 16:04

Juntada de certidão

12/09/2024, 11:37

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50240666120214025001/TRF2

20/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5024066-61.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5024066-61.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

17/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

17/04/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/04/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/02/2024, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 22:49

Determinada a intimação

19/02/2024, 22:49

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 21:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/12/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 22:49

SENTENÇA

•19/10/2023, 18:42

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 50240666120214025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

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