Embargos à Execução 5078706-68.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5078706-68.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

14/03/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

28/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/02/2025, 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:10

Determinado o Arquivamento

18/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 14:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50787066820224025101/TRF2

12/02/2025, 08:51

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

30/01/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NESS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534) ADVOGADO(A): LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) APELANTE: SALIM YOUSSEF DIWAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534) ADVOGADO(A): LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5078706-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NESS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELANTE: SALIM YOUSSEF DIWAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5078706-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

14/08/2024, 13:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NESS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534) ADVOGADO(A): LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) APELANTE: SALIM YOUSSEF DIWAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER (OAB RJ167534) ADVOGADO(A): LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5078706-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NESS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELANTE: SALIM YOUSSEF DIWAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5078706-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

23/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50787066820224025101/TRF2

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

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