Agravo de Instrumento 5001548-74.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

VERONICA RODRIGUES DO AMPARO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

ROGERIO PIRES JANUARIO

OAB/RJ 158894·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 11:25

Transitado em Julgado

09/08/2024, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/06/2024, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/06/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2024, 11:23

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

17/06/2024, 11:23

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29

13/06/2024, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2024, 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/06/2024, 13:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

10/06/2024, 17:34

Juntada de certidão

17/05/2024, 15:10

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

09/08/2024, 11:25

Transitado em Julgado

09/08/2024, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/06/2024, 20:48

Documentos

ACÓRDÃO

•13/06/2024, 13:04

EXTRATO DE ATA

•10/06/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/06/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2024, 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2024, 11:23

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

17/06/2024, 11:23

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29

13/06/2024, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2024, 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/06/2024, 13:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

10/06/2024, 17:34

Juntada de certidão

17/05/2024, 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

17/05/2024, 12:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

17/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: VERONICA RODRIGUES DO AMPARO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5001548-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

17/05/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

16/05/2024, 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 154

16/05/2024, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/05/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

10/03/2023, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

10/03/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

09/03/2023, 16:29

Juntada de Petição

09/03/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/03/2023, 18:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

08/03/2023, 18:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 08/03/2023 18:26:29)

08/03/2023, 18:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

08/03/2023, 18:25

Expedição de ofício

27/02/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 17:29

Determinada a intimação

13/02/2023, 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

13/02/2023, 17:02

Alterado o assunto processual

10/02/2023, 19:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB13)

10/02/2023, 19:37

Declarada incompetência

10/02/2023, 18:10

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

10/02/2023, 18:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

10/02/2023, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 18:10