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MonitóriaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 47.561,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ALEXANDRE SANTIAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Autor

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/ES 015130·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SANTIAGO

OAB/RJ 190111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

27/10/2025, 22:08

Baixa Definitiva

16/05/2025, 13:18

Determinado o Arquivamento

15/05/2025, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

22/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

13/03/2025, 01:05

Juntada de Petição

12/03/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/02/2025, 19:45

Determinada a intimação

13/02/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 14:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50056832620214025101/TRF2

11/02/2025, 16:01

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

30/01/2025, 11:24

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição

27/10/2025, 22:08

Baixa Definitiva

16/05/2025, 13:18

Determinado o Arquivamento

15/05/2025, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

22/03/2025, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

13/03/2025, 01:05

Juntada de Petição

12/03/2025, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

13/02/2025, 19:45

Determinada a intimação

13/02/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 14:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50056832620214025101/TRF2

11/02/2025, 16:01

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

30/01/2025, 11:24

Juntada de Petição - (P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

30/01/2025, 11:24

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)

18/01/2025, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE SANTIAGO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTIAGO (OAB RJ190111) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5005683-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE SANTIAGO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTIAGO (OAB RJ190111) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5005683-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

17/05/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/04/2024, 09:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)

29/04/2024, 16:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA013673 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)

23/04/2024, 09:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

17/04/2024, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

17/04/2024, 01:03

Juntada de Petição

01/04/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/03/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 13:02

Determinada a intimação

20/03/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/03/2024, 22:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

08/03/2024, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/02/2024, 13:08

Julgado procedente o pedido

13/02/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2024, 20:23

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

05/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/09/2023, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/09/2023, 12:13

Determinada a intimação

11/09/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 21:14

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/06/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/06/2023, 23:59

Despacho

24/05/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/03/2023, 10:34

Juntada de Petição

16/02/2023, 21:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/01/2023, 09:50

Despacho

15/01/2023, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2023, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/11/2022, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 11:09

Despacho

27/09/2022, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/07/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

31/05/2022, 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

19/05/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/05/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 10:40

Despacho

12/05/2022, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/01/2022, 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/12/2021, 14:18

Juntada de Petição

08/12/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/11/2021, 12:30

Despacho

17/11/2021, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021, 20:12

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS

17/11/2021, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/10/2021, 01:08

Juntada de Petição

25/10/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/10/2021, 11:25

Determinada a intimação

05/10/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 08:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2021, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/10/2021, 01:31

Juntada de Petição

04/10/2021, 23:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

29/09/2021, 06:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

27/09/2021, 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

13/09/2021, 23:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

03/09/2021, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

03/09/2021, 16:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/09/2021, 13:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/09/2021, 13:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

02/09/2021, 17:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/09/2021, 17:00

Juntada de Petição

09/08/2021, 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

10/06/2021, 19:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

20/04/2021, 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/04/2021, 11:26

Despacho

19/04/2021, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2021, 22:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/04/2021, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/03/2021, 03:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

14/02/2021, 02:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/02/2021, 12:04

Determinada a citação

09/02/2021, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2021, 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/02/2021, 12:02

Juntada de certidão

05/02/2021, 15:10

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 00:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 13:02

SENTENÇA

•13/02/2024, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2023, 20:32

ANEXO

•03/11/2022, 22:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 18:31