Agravo de Instrumento 5001846-32.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

EDMEIA PEREIRA DE SOUZA MENDANHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

RICARDO DE ALBUQUERQUE BARROS

OAB/RJ 054852·CPF·Representa: Réu

WLADMIR DOS SANTOS MELLO

OAB/RJ 212298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 09:08

Transitado em Julgado

16/07/2024, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/06/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/06/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/06/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/06/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/06/2024, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/06/2024, 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2024, 13:04

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

16/07/2024, 09:08

Transitado em Julgado

16/07/2024, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

16/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/06/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

Documentos

ACÓRDÃO

•13/06/2024, 13:04

EXTRATO DE ATA

•10/06/2024, 17:34

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/06/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/06/2024, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/06/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/06/2024, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

13/06/2024, 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2024, 13:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/06/2024, 17:34

Juntada de certidão

17/05/2024, 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

17/05/2024, 12:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

17/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EDMEIA PEREIRA DE SOUZA MENDANHA ADVOGADO(A): WLADMIR DOS SANTOS MELLO (OAB RJ212298) ADVOGADO(A): RICARDO DE ALBUQUERQUE BARROS (OAB RJ054852) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DE LOURDES ADVOGADO(A): LARYSSE MEIRELES COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5001846-32.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

17/05/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

16/05/2024, 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157

16/05/2024, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/05/2024, 14:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB29 para GAB13)

18/03/2024, 12:47

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

18/03/2024, 12:28

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13

13/03/2024, 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

13/03/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

08/03/2024, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/03/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/03/2024, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/02/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/02/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/02/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 10:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

19/02/2024, 09:23

Determinada a intimação

19/02/2024, 09:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 259 do processo originário.

16/02/2024, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 09:22