Embargos à Execução 5064860-47.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5064860-47.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 09:30

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024

07/08/2024, 09:30

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5096402-25.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 34

07/08/2024, 09:29

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2024, 09:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50648604720234025101/TRF2

06/08/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IURI CHI PEDRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PROENCA COELHO DIAS (OAB RJ157438) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5064860-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

17/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

03/12/2023, 18:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5096402-25.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

01/12/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/11/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/09/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/09/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

03/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5096402-25.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1

28/08/2023, 19:38

Documentos

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 09:29

SENTENÇA

•24/08/2023, 15:52

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