Execução Fiscal 5009996-68.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5009996-68.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2024, 14:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

07/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

16/08/2024, 23:59

Despacho

06/08/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 12:49

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50099966820234025001/TRF2

06/08/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: NUTRIOLEO COLETA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5009996-68.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

17/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

18/04/2024, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/03/2024, 01:01

Juntada de Petição

13/03/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/02/2024, 23:59

Despacho

19/02/2024, 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2024, 22:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 22:17

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50099966820234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Todas as movimentações(40)