Apelação / Remessa Necessária 5033226-13.2021.4.02.5001 - TRF2

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

01/10/2024, 08:03

Transitado em Julgado

01/10/2024, 08:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/08/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

15/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/08/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/08/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2024, 10:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

05/08/2024, 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/07/2024, 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

16/07/2024, 18:23

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:58

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

12/07/2024, 15:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59

12/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59

12/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 13:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59 Sequencial: 145

11/07/2024, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

11/07/2024, 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2024, 07:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

08/07/2024, 07:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

08/07/2024, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/07/2024, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/07/2024, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/07/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/06/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/06/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2024, 10:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

12/06/2024, 10:23

Sentença confirmada - por unanimidade

10/06/2024, 17:35

Juntada de certidão

17/05/2024, 15:01

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

17/05/2024, 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

16/05/2024, 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59 Sequencial: 193

16/05/2024, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

16/05/2024, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 11:38

Juntada de Petição

22/08/2023, 13:47

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

06/07/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

06/07/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/07/2022, 15:35

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

04/07/2022, 14:17

Distribuído por sorteio

01/07/2022, 16:10

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

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