Cumprimento de sentença 5004639-07.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2025, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

28/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

26/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004639-07.2023.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: RUBENS SCHERRER FARIAS ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 24/06/2025 - Juntada de certidão

25/06/2025, 00:00

Determinado o Arquivamento

24/06/2025, 20:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

24/06/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 19:14

Juntada de certidão

24/06/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 15:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/04/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

29/01/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/01/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/01/2025, 15:38

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

28/06/2025, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

28/06/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

26/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004639-07.2023.4.02.5002/ES RELATOR: LUCIANA CUNHA VILLAR REQUERENTE: RUBENS SCHERRER FARIAS ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 24/06/2025 - Juntada de certidão

25/06/2025, 00:00

Determinado o Arquivamento

24/06/2025, 20:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 114

24/06/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 19:14

Juntada de certidão

24/06/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 15:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/04/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

29/01/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/01/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/01/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5114019-04.2024.4.02.9666/TRF (RUBENS SCHERRER FARIAS)

03/01/2025, 13:00

Baixa Definitiva

08/11/2024, 06:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500023748 processada no TRF2 com o no. 51140190420244029666/TRF (RUBENS SCHERRER FARIAS)

08/11/2024, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500023748 processada no TRF2 com o no. 51140190420244029666/TRF (ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

08/11/2024, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500023748

07/11/2024, 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

07/11/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

26/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/10/2024, 10:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500023748

18/10/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2024, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/10/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

07/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/08/2024, 08:45

Determinada a intimação

28/08/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2024, 09:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/08/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 18:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

27/08/2024, 10:56

Transitado em Julgado

27/08/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

27/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/08/2024, 09:32

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

16/08/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 12:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

16/08/2024, 12:29

Juntada de Petição

16/08/2024, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/08/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

03/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/07/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/07/2024, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 13:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/07/2024, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

03/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

25/06/2024, 01:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

24/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RUBENS SCHERRER FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004639-07.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

24/06/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/06/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 73

20/06/2024, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/06/2024, 17:55

Retirado de pauta

12/06/2024, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/05/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

28/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/05/2024, 10:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

17/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

17/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RUBENS SCHERRER FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004639-07.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

17/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2024, 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 75

16/05/2024, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/05/2024, 17:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/11/2023, 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

26/11/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/11/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/11/2023, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

22/11/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2023, 20:02

Juntada de Petição

21/11/2023, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/10/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2023, 06:51

Embargos de Declaração Acolhidos

26/10/2023, 06:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/10/2023, 01:03

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/10/2023, 01:02

Juntada de Petição

20/10/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/10/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/09/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023, 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2023, 06:22

Julgado procedente o pedido

29/09/2023, 06:21

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/09/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/08/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/08/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 02:15

Convertido o Julgamento em Diligência

15/08/2023, 02:15

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/07/2023, 20:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/05/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/05/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 10:14

Não Concedida a tutela provisória

15/05/2023, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 08:33

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 13:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 09:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2024, 09:48

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 13:56

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 18:28

SENTENÇA

•26/10/2023, 06:51

SENTENÇA

•29/09/2023, 06:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 02:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 10:14