Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001331-60.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 72.180,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

GENALDO DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RAQUEL FRANCO DE CAMPOS SONCIM

OAB/ES 024983·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

15/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/02/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/02/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71

04/02/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 19:38

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118571-12.2024.4.02.9666/TRF (Raquel Franco de Campos Soncim)

03/01/2025, 13:16

Baixa Definitiva

24/11/2024, 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500023170 processada no TRF2 com o no. 51185711220244029666/TRF (Raquel Franco de Campos Soncim)

23/11/2024, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500023170

22/11/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

05/11/2024, 01:04

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

15/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/02/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/02/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 16:29

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/02/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 19:38

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5118571-12.2024.4.02.9666/TRF (Raquel Franco de Campos Soncim)

03/01/2025, 13:16

Baixa Definitiva

24/11/2024, 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500023170 processada no TRF2 com o no. 51185711220244029666/TRF (Raquel Franco de Campos Soncim)

23/11/2024, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500023170

22/11/2024, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

05/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/10/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 57

21/10/2024, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/10/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 12:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500023170

14/10/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/09/2024, 04:16

Juntada de Petição

29/09/2024, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/08/2024, 14:39

Despacho

29/07/2024, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/07/2024, 23:55

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 18:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/07/2024, 18:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03

04/07/2024, 18:28

Transitado em Julgado

04/07/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/07/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/06/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/06/2024, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 18:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/06/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/05/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/05/2024, 13:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

17/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

17/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GENALDO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): Raquel Franco de Campos Soncim (OAB ES024983) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001331-60.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 90

16/05/2024, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/05/2024, 17:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/12/2023, 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

18/12/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/12/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/11/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/11/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2023, 14:46

Julgado procedente em parte o pedido

08/11/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2023, 14:46

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/05/2023, 11:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

10/04/2023, 13:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/03/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/03/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

09/03/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 13:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2024, 04:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 23:55

ACÓRDÃO

•13/06/2024, 18:31

EXTRATO DE ATA

•13/06/2024, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 12:04

SENTENÇA

•08/11/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 15:57