Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/09/2024, 18:41
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024, 18:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
16/07/2024, 09:00
Transitado em Julgado
16/07/2024, 08:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/07/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/06/2024, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/06/2024, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024, 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024, 18:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/06/2024, 16:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/05/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/05/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
17/05/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
17/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
RECORRIDO: MAURILIO DIAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001925-05.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 260) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
17/05/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
16/05/2024, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024, 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 260