Apelação Cível 5017859-12.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 458.786,31

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Federal da 5ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

PAULO HARISTEU DE ALMEIDA DE MAGALHAES

CPF

Autor

PAULO ROBERTO LOUREIRO DE MAGALHAES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAULO NASCIMENTO COUTINHO

OAB/ES 013765·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES

OAB/ES 020221·CPF·Representa: Autor

CAMILLA GOMES DE ALMEIDA BADA

OAB/ES 011199·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

SAULO NASCIMENTO COUTINHO

OAB/ES 013765·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DE ALMEIDA SIMÕES

OAB/ES 020221·CPF·Representa: Autor

CAMILLA GOMES DE ALMEIDA BADA

OAB/ES 011199·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

05/08/2025, 03:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/06/2025, 08:25

Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

13/06/2025, 08:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:58

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

27/01/2025, 11:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

25/10/2024, 09:16

Transitado em Julgado

25/10/2024, 09:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/09/2024, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/09/2024, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/09/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 09:17

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

05/08/2025, 03:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/06/2025, 08:25

Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

13/06/2025, 08:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:58

Documentos

ACÓRDÃO

•20/09/2024, 20:09

EXTRATO DE ATA

•20/09/2024, 17:56

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

27/01/2025, 11:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

25/10/2024, 09:16

Transitado em Julgado

25/10/2024, 09:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

25/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/09/2024, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/09/2024, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/09/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 09:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

20/09/2024, 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2024, 20:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/09/2024, 17:56

Juntada de certidão

30/08/2024, 19:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

30/08/2024, 08:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024

29/08/2024, 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41

29/08/2024, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/08/2024, 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

27/08/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

04/05/2023, 07:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 22

04/05/2023, 07:57

Juntada de Petição

03/05/2023, 18:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

27/04/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/04/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2023, 08:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

26/04/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/04/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023, 19:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

04/04/2023, 19:08

Sentença confirmada - por unanimidade

13/03/2023, 17:48

Juntado(a)

28/02/2023, 18:49

Juntada de certidão

14/02/2023, 12:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 222

13/02/2023, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

12/02/2023, 22:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

16/01/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/01/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/12/2022, 13:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

19/12/2022, 13:06

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 12:19

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 19:08

EXTRATO DE ATA

•13/03/2023, 17:48