Cumprimento de sentença 5006650-94.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 29.835,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

JOSE VICENTE DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB/MG 120075·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 041796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 12:51

Juntado(a)

12/05/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/04/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/04/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 16:46

Expedição de Alvará

09/04/2025, 16:46

Decisão interlocutória

03/04/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 20:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

29/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/03/2025, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 15:47

Determinada a intimação

04/02/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 18:14

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

12/05/2025, 12:51

Juntado(a)

12/05/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/04/2025, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/04/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 18:35

09/04/2025, 16:46

Expedição de Alvará

09/04/2025, 16:46

Decisão interlocutória

03/04/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 20:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

29/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/03/2025, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 15:47

Determinada a intimação

04/02/2025, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 18:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

29/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 11:19

Determinada a intimação

26/11/2024, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/11/2024, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/10/2024, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 22:35

Determinada a intimação

29/10/2024, 22:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/10/2024, 18:20

Juntado(a)

29/10/2024, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 18:18

Juntada de Petição

23/10/2024, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/10/2024, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/10/2024, 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2024, 18:01

Expedição de Alvará

17/10/2024, 18:01

Decisão interlocutória

08/10/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/10/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/08/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/08/2024, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2024, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2024, 15:32

Decisão interlocutória

15/08/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 21:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01

16/07/2024, 12:13

Transitado em Julgado

16/07/2024, 12:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/06/2024, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/06/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2024, 18:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/06/2024, 16:13

Juntada de Petição

07/06/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

29/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

26/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/05/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/05/2024, 09:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

17/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE VICENTE DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB ES021447) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006650-94.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 423) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2024, 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 423

16/05/2024, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/05/2024, 17:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/02/2024, 19:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

26/02/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/02/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/02/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/02/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/02/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/02/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/02/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/01/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/01/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/01/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/01/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2024, 15:33

Julgado improcedente o pedido

24/01/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/01/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/12/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 17:39

Despacho

01/12/2023, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/11/2023, 18:38

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL S.A. (ES021447 - DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR)

29/11/2023, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2023, 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

08/11/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/10/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/10/2023, 08:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/10/2023, 08:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/10/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/10/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/10/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 15:12

Não Concedida a tutela provisória

06/10/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 14:44

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 22:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 15:31

ACÓRDÃO

•13/06/2024, 18:17

EXTRATO DE ATA

•13/06/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 18:24

SENTENÇA

•24/01/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 15:12