Cumprimento de sentença 5006099-29.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ROSIMAR DE ASSIS GABRIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

06/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

03/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/07/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 17:32

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:52

Determinado o Arquivamento

18/07/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/07/2024, 15:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

16/07/2024, 12:17

Transitado em Julgado

16/07/2024, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

16/07/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

06/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

03/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/07/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 17:45

ACÓRDÃO

•13/06/2024, 18:59

19/07/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 17:32

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:52

Determinado o Arquivamento

18/07/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/07/2024, 15:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

16/07/2024, 12:17

Transitado em Julgado

16/07/2024, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

16/07/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

09/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/06/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2024, 18:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/06/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/05/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/05/2024, 09:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

17/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

17/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSIMAR DE ASSIS GABRIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006099-29.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 496) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 496

16/05/2024, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/05/2024, 17:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/04/2024, 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

29/04/2024, 19:15

Juntada de certidão

29/04/2024, 19:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/04/2024, 18:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

27/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/04/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/04/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/03/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/03/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/03/2024, 16:30

Julgado improcedente o pedido

06/03/2024, 16:30

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/11/2023, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/10/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/10/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

19/10/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

19/10/2023, 13:09

Juntada de Petição

19/10/2023, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/08/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/08/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/08/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/08/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSIMAR DE ASSIS GABRIEL <br/> Data: 28/08/2023 às 13:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: FRANCIELE COLLI SESSA

03/08/2023, 17:39

Despacho

27/07/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/07/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/07/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/07/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/07/2023, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/07/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/07/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/07/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/07/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11

03/07/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/07/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/07/2023, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSIMAR DE ASSIS GABRIEL <br/> Data: 24/07/2023 às 11:45. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: FRANCIELE COLLI SESSA

27/06/2023, 15:37

Despacho

26/06/2023, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 08:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/06/2023, 08:36

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 06:33

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/06/2023, 15:43

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

23/06/2023, 15:40

Juntada de Petição

23/06/2023, 15:37

Distribuído por sorteio

23/06/2023, 15:37

EXTRATO DE ATA

•13/06/2024, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 18:22

SENTENÇA

•06/03/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 08:36