Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2026, 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2026, 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/04/2026, 16:25
Juntado(a)
06/04/2026, 11:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 163
03/04/2026, 14:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 181
30/03/2026, 14:35
Juntado(a)
30/03/2026, 11:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 169
28/03/2026, 14:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
28/03/2026, 03:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170
23/03/2026, 15:38
Expedição de ofício - 1 carta
18/03/2026, 20:54
Juntado(a)
17/03/2026, 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159 - Ciência Tácita
13/03/2026, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170
13/03/2026, 06:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165
13/03/2026, 00:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 168
11/03/2026, 17:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165
09/03/2026, 11:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168
09/03/2026, 11:02
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169
09/03/2026, 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
08/03/2026, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
08/03/2026, 15:58
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
06/03/2026, 19:18
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
06/03/2026, 19:18
Expedição de ofício
06/03/2026, 19:18
Expedição de ofício
06/03/2026, 19:18
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
06/03/2026, 19:18
Expedição de ofício
06/03/2026, 19:18
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
06/03/2026, 19:18
Expedição de ofício - 1 carta
06/03/2026, 19:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/03/2026, 12:52
Juntado(a)
04/03/2026, 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2026, 17:05
Decisão interlocutória
03/03/2026, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2026, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2026, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
28/02/2026, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/02/2026, 11:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 151
26/02/2026, 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
26/02/2026, 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2026, 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2026, 14:52
Juntada de certidão
25/02/2026, 14:52
Expedição de Alvará
24/02/2026, 17:00
Expedição de Alvará
24/02/2026, 17:00
Expedição de Alvará
24/02/2026, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
19/02/2026, 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
19/02/2026, 18:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 138
19/02/2026, 18:06
Juntada de peças digitalizadas
19/02/2026, 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/02/2026, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
18/02/2026, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2026, 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2026, 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2026, 20:40
Decisão interlocutória
12/02/2026, 20:40
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2026, 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
29/01/2026, 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
29/01/2026, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/01/2026, 12:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
29/01/2026, 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
22/01/2026, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência Tácita
14/12/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123 - Ciência Tácita
05/12/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/12/2025, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
02/12/2025, 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/12/2025, 20:23
Expedição de ofício
26/11/2025, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2025, 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2025, 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2025, 09:42
Decisão interlocutória
25/11/2025, 09:42
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2025, 00:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Conclusos para decisão/despacho - 17/11/2025 17:33:12)
17/11/2025, 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
15/11/2025, 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115 - Ciência Tácita
14/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2025, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2025, 16:28
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/10/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
25/10/2025, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/10/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2025
04/09/2025, 02:02
Intimação por Edital
03/09/2025, 15:05
Intimação por Edital
03/09/2025, 15:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025
03/09/2025, 15:05
Expedição de Edital - intimação
02/09/2025, 20:59
Juntado(a)
02/09/2025, 12:40
Juntado(a)
13/08/2025, 11:50
Juntado(a)
06/08/2025, 11:06
Decisão interlocutória
31/07/2025, 17:31
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025, 12:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2025, 12:50
Juntada de Petição
23/06/2025, 11:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/04/2025, 14:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/03/2025, 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/05/2023, 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/05/2023, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023, 15:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/05/2023, 15:05
Juntado(a)
24/05/2023, 15:05
Juntado(a)
15/05/2023, 15:23
Decisão interlocutória
12/05/2023, 11:08
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023, 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/04/2023, 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/04/2023, 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023, 11:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
18/04/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/04/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/04/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2023
15/02/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2023
15/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Processo: 197852077719.
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PONTAPE BEACH 63 BAR E RESTAURANTE LTDA
EXECUTADO: HENRIQUE DE ARAUJO CARVALHO EDITAL Nº 510009612994 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 00590721620184025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de PONTAPE BEACH 63 BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 10731680000177 e HENRIQUE DE ARAUJO CARVALHO, CPF: 81958293768, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 582.115,78 (quinhentos e oitenta e dois mil, cento e quinze reais e setenta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12448502035201765. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de HENRIQUE DE ARAUJO CARVALHO, CPF: 81958293768 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 09/02/2023. Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 197852077719
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0059072-16.2018.4.02.5101/RJ
15/02/2023, 00:00
Intimação por Edital
14/02/2023, 14:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2023
14/02/2023, 14:33
Expedição de Edital - citação
09/02/2023, 14:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
08/02/2023, 14:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
19/01/2023, 07:36
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
16/01/2023, 18:07
Juntada de certidão
16/01/2023, 14:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
16/01/2023, 13:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
24/11/2022, 12:06
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/11/2022, 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/11/2022, 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/11/2022, 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022, 15:12
Decisão interlocutória
09/11/2022, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022, 13:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2022, 13:48
Juntada de certidão
19/09/2022, 17:07
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
02/08/2019, 13:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
12/04/2019, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/04/2019, 13:33
Despacho/Decisão - Interlocutória
11/04/2019, 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2019, 16:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/04/2019, 13:01
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/04/2019, 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/04/2019, 15:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
09/04/2019, 11:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
05/04/2019, 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2019, 11:38
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
28/03/2019, 11:38
Despacho/Decisão - Interlocutória
25/03/2019, 15:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/03/2019, 12:22
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/03/2019, 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/03/2019, 17:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46