Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002352-96.2022.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

ALINE SANTOS SACRAMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRÍCIO CIPRIANO

OAB/ES 012708·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/05/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/05/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 10:54

Juntada de certidão

07/05/2025, 10:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104678-17.2025.4.02.9666/TRF (ALINE SANTOS SACRAMENTO)

05/05/2025, 17:44

Baixa Definitiva

28/03/2025, 23:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500003220 processada no TRF2 com o no. 51046781720254029666/TRF (ALINE SANTOS SACRAMENTO)

14/03/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/03/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/03/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2025, 13:01

Decisão interlocutória

12/03/2025, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 16:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500003220

11/03/2025, 16:07

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/03/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/03/2025, 01:10

Todas as movimentações(98)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/05/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/05/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 10:54

Juntada de certidão

07/05/2025, 10:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5104678-17.2025.4.02.9666/TRF (ALINE SANTOS SACRAMENTO)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 16:02

05/05/2025, 17:44

Baixa Definitiva

28/03/2025, 23:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500003220 processada no TRF2 com o no. 51046781720254029666/TRF (ALINE SANTOS SACRAMENTO)

14/03/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/03/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/03/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2025, 13:01

Decisão interlocutória

12/03/2025, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 16:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500003220

11/03/2025, 16:07

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/03/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/02/2025, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/02/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/02/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/02/2025, 12:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500003220

12/02/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/11/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/11/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/11/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/10/2024, 07:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/10/2024, 01:42

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/09/2024, 02:26

Juntada de Petição

11/09/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/07/2024, 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01

16/07/2024, 12:20

Transitado em Julgado

16/07/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/06/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/06/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024, 19:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2024, 19:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/06/2024, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/05/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/05/2024, 11:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

17/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

17/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALINE SANTOS SACRAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIO CIPRIANO (OAB ES012708) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002352-96.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 642) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 642

16/05/2024, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/05/2024, 17:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/03/2024, 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

20/03/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/03/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/02/2024, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/02/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/02/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 07:10

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

21/09/2023, 15:49

Despacho

13/09/2023, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 13:14

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 13/09/2023 13:00. Refer. Evento 14

13/09/2023, 13:14

Juntada de Petição

13/09/2023, 12:30

Juntada de Petição

08/09/2023, 00:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/05/2023, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/05/2023, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/05/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/05/2023, 15:33

Determinada a intimação

19/05/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023, 19:07

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 13/09/2023 13:00

18/05/2023, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 15:44

Convertido o Julgamento em Diligência

07/02/2023, 18:31

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 07:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

28/09/2022, 01:01

Juntada de Petição

27/09/2022, 22:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/08/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/07/2022, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/07/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 13:32

Determinada a intimação

20/07/2022, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 14:59

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 10:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/09/2024, 02:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/09/2024, 16:26

ACÓRDÃO

•13/06/2024, 19:03

EXTRATO DE ATA

•13/06/2024, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 15:54

SENTENÇA

•15/02/2024, 14:11

TERMO DE AUDIÊNCIA

•13/09/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 13:32