Apelação Cível 5092791-64.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.020.917,91

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FONTE DAS TINTAS COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

JOSE COSTA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB/RJ 116261·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

14/05/2026, 12:01

Transitado em Julgado

14/05/2026, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

17/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

16/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/03/2026, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/03/2026, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

12/03/2026, 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/03/2026, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/03/2026, 01:01

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

14/05/2026, 12:01

Transitado em Julgado

14/05/2026, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/05/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 17:07

EXTRATO DE ATA

•12/03/2026, 15:58

23/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

17/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

16/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/03/2026, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/03/2026, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

12/03/2026, 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/03/2026, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/03/2026, 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/03/2026, 15:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2026<br>Período da sessão: <b>04/03/2026 00:00 a 09/03/2026 18:00</b>

23/02/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2026

19/02/2026, 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 19/02/2026 13:53:34)

19/02/2026, 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2026 00:00 a 09/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 242

19/02/2026, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/02/2026, 13:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

12/02/2026, 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/02/2026, 19:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

11/02/2026, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/02/2026, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/01/2026, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/01/2026, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 16

16/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 16

15/12/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/12/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/12/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2025, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

12/12/2025, 07:30

Sentença confirmada - por unanimidade

11/12/2025, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/12/2025, 16:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

25/11/2025, 12:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2025<br>Período da sessão: <b>03/12/2025 00:00 a 09/12/2025 18:00</b>

24/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2025

19/11/2025, 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2025 00:00 a 09/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 324

19/11/2025, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/11/2025, 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

18/11/2025, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/11/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/10/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/10/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/10/2024, 14:12

Juntada de certidão

16/10/2024, 14:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

16/10/2024, 14:00

ACÓRDÃO

•12/12/2025, 07:30

EXTRATO DE ATA

•11/12/2025, 17:33