Execução Fiscal 5069485-61.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 326.915,12

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CALCADOS COPA 03 LTDA

CNPJ

Reu

JOE EL MANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2024, 14:47

Decisão interlocutória

26/03/2024, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/03/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/03/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/02/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 10:40

Juntado(a)

23/02/2024, 10:39

Decisão interlocutória

04/02/2024, 22:29

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023, 13:45

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/05/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/05/2023, 10:31

Todas as movimentações(69)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2024, 14:47

Decisão interlocutória

26/03/2024, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2024, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2024, 22:29

06/03/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/03/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/02/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 10:40

Juntado(a)

23/02/2024, 10:39

Decisão interlocutória

04/02/2024, 22:29

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2024, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023, 13:45

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/05/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/05/2023, 10:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/05/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 16:36

Juntado(a)

22/05/2023, 16:35

Juntado(a)

11/05/2023, 15:34

Decisão interlocutória

11/05/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/04/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/04/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/04/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2023

15/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2023

15/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 942015981622. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CALCADOS COPA 03 LTDA EXECUTADO: JOE EL MANN EDITAL Nº 510009612965 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50694856120224025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CALCADOS COPA 03 LTDA, CNPJ: 12791602000193 e JOE EL MANN, CPF: 75343240763, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 326.915,12 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e quinze reais e doze centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de JOE EL MANN, CPF: 75343240763 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 09/02/2023. Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 942015981622 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069485-61.2022.4.02.5101/RJ

15/02/2023, 00:00

Intimação por Edital

14/02/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2023

14/02/2023, 14:33

Expedição de Edital - citação

09/02/2023, 14:31

Decisão interlocutória

08/02/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

08/02/2023, 12:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

27/01/2023, 06:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/01/2023, 17:11

Juntada de certidão

24/01/2023, 15:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

24/01/2023, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

02/12/2022, 09:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/12/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/12/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/12/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 18:35

Decisão interlocutória

30/11/2022, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/11/2022, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/11/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/11/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 12:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

07/11/2022, 10:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/09/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

23/09/2022, 09:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/09/2022, 17:46

Juntada de Petição

20/09/2022, 17:31

Decisão interlocutória

19/09/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 13:20

Juntado(a)

19/09/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/09/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/09/2022, 10:42

Determinada a citação

16/09/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 14:25

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 11:41