Recurso Especial 5035544-32.2022.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5035544-32.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

24/04/2026, 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/08/2025, 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 784417/2025

27/08/2025, 09:41

Protocolizada Petição 784417/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 09:22

Juntada de Certidão : Foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC (Tema 1372/STJ) ao Presidente do STJ, aos Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem e à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

19/08/2025, 11:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº IJ3035/2025 - ProAfR

19/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ3035 - ProAfR no REsp 2191532 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 11:10

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ3035/2025 - ProAfR no REsp 2191532

12/08/2025, 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

06/08/2025, 01:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

01/08/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

05/06/2025, 18:32

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/06/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 17:35

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/08/2025, 11:34

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 11:10

—

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 784417/2025

Protocolizada Petição 784417/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº IJ3035/2025 - ProAfR

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ3035 - ProAfR no REsp 2191532 - Publicação prevista para 19/08/2025

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ3035/2025 - ProAfR no REsp 2191532

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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