Apelação Cível 0530502-41.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 38.050,89

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL AZULAY

OAB/RJ 186324·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

21/03/2025, 16:02

Recebidos os autos do STJ

20/03/2025, 19:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0530502412010402510120240917101115

17/09/2024, 10:11

Recurso Especial Admitido

16/09/2024, 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/09/2024, 17:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/09/2024, 17:28

Juntada de certidão

12/09/2024, 17:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

11/09/2024, 18:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 45

11/09/2024, 18:05

Juntada de Petição

11/09/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/09/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/09/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

28/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/08/2024, 17:13

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

21/03/2025, 16:02

Recebidos os autos do STJ

20/03/2025, 19:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0530502412010402510120240917101115

17/09/2024, 10:11

Recurso Especial Admitido

16/09/2024, 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 19:59

ACÓRDÃO

•20/03/2025, 19:59

16/09/2024, 17:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/09/2024, 17:28

Juntada de certidão

12/09/2024, 17:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

11/09/2024, 18:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 45

11/09/2024, 18:05

Juntada de Petição

11/09/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/09/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/09/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/09/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

28/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/08/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2024, 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

16/08/2024, 09:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/08/2024, 03:05

Juntada de certidão

19/07/2024, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

19/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

18/07/2024, 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136

18/07/2024, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/07/2024, 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

18/07/2024, 13:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

01/07/2024, 14:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

01/07/2024, 14:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

25/06/2024, 12:45

Juntada de Petição

25/06/2024, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/06/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/06/2024, 18:32

Juntada de certidão

24/06/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/06/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/06/2024, 16:09

Juntada de Petição

17/06/2024, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2024, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

14/06/2024, 11:38

Sentença confirmada - por unanimidade

12/06/2024, 21:42

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

17/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

16/05/2024, 19:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 71

16/05/2024, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/05/2024, 19:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

16/05/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

05/04/2021, 14:45

Juntada de certidão

05/04/2021, 14:45

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

02/04/2021, 17:28

Juntada de Petição

01/04/2021, 18:55

Redistribuído por sorteio - (GAB09 para GAB09)

04/11/2020, 17:07

Juntada de certidão

04/11/2020, 17:06

Decisão interlocutória

04/11/2020, 16:45

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB09 -> CODRA

04/11/2020, 16:45

Distribuído por prevenção - Número: 00048193620104020000

22/07/2020, 19:59

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•20/03/2025, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 12:03

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 09:58

EXTRATO DE ATA

•14/08/2024, 03:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 18:32

ACÓRDÃO

•14/06/2024, 11:38

EXTRATO DE ATA

•12/06/2024, 21:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 16:45