Agravo em Recurso Especial 5001185-53.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5001185-53.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 83774/2025 - AgInt

16/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0083774 - AgInt no AREsp 2789325 - Publicação prevista para 16/05/2025

13/05/2025, 20:10

Conhecido o recurso de FRESAM TRADING LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00083774/2025 - AgInt no AREsp 2789325/ES

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025, 21:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025, 11:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:20

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00083774/2025 - AgInt no AREsp 2789325/ES

22/04/2025, 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/04/2025, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/04/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 08/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 83774/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 260.

09/04/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 83774/2025 -

10/02/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 83774/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0083774 - AgInt no AREsp 2789325 - Publicação prevista para 16/05/2025

Conhecido o recurso de FRESAM TRADING LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00083774/2025 - AgInt no AREsp 2789325/ES

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00083774/2025 - AgInt no AREsp 2789325/ES

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 08/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 83774/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 260.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 83774/2025 -

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