Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5078609-68.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5078609-68.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 08/05/2026

08/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202500631393. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:40

Admitidos os Embargos de divergência

30/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

24/04/2026, 15:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - CORTE ESPECIAL

24/04/2026, 08:02

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2867500)

13/04/2026, 08:18

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/04/2026, 07:35

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 313246/2026

02/04/2026, 15:21

Protocolizada Petição 313246/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/04/2026

02/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278448/2026

25/03/2026, 11:16

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2026, 20:40

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 19:50

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202500631393. Publicação prevista para 08/05/2026)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

Admitidos os Embargos de divergência

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - CORTE ESPECIAL

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2867500)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 313246/2026

Protocolizada Petição 313246/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278448/2026

Todas as movimentações(69)

Todos os documentos(20)