Embargos de Divergência em Recurso Especial 5002620-11.2022.4.02.5116 - TRF2

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5002620-11.2022.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 459927/2026

11/05/2026, 17:01

Protocolizada Petição 459927/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/04/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 418255/2026

30/04/2026, 10:41

Protocolizada Petição 418255/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 10:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2026, 07:00

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

11/03/2026, 07:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

10/03/2026, 08:01

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2178201)

04/02/2026, 16:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/02/2026, 15:28

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1224669/2025

15/12/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1224669/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/12/2025

15/12/2025, 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158057/2025

27/11/2025, 13:21

Protocolizada Petição 1158057/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2025

27/11/2025, 13:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 16:30