Apelação / Remessa Necessária 5078609-68.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 338.832,55

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO

OAB/RS 084647·CPF·Representa: Réu

RICARDO BARONI SUSIN

OAB/RS 056864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5078609682022402510120250225124125

25/02/2025, 12:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/02/2025, 19:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

24/02/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/02/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 79

22/02/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/02/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/02/2025, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

25/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/01/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/01/2025, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/01/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 18:05

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5078609682022402510120250225124125

25/02/2025, 12:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/02/2025, 19:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

24/02/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/02/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 19:05

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•22/02/2025, 10:18

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/02/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/02/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

17/02/2025, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

25/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/01/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/01/2025, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/01/2025, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/01/2025, 16:41

Recurso Especial não admitido

15/01/2025, 16:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/01/2025, 11:30

Juntada de certidão

15/01/2025, 05:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

14/01/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

13/01/2025, 19:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

16/12/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/11/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/11/2024, 15:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

27/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/10/2024, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2024, 22:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/10/2024, 10:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

17/10/2024, 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/10/2024, 23:48

Juntada de certidão

20/09/2024, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59</b>

20/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

19/09/2024, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 144

19/09/2024, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/09/2024, 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

19/09/2024, 17:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

03/09/2024, 10:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 39

02/09/2024, 18:16

Juntada de Petição

02/09/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/08/2024, 14:42

Juntado(a)

30/08/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

30/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/08/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

22/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/08/2024, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 17:31

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB08 -> SUB3TESP

12/08/2024, 15:16

Juntado(a)

12/08/2024, 12:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08

09/08/2024, 11:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - 09/08/2024 11:23:45)

09/08/2024, 11:42

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP

09/08/2024, 11:41

Juntado(a)

09/08/2024, 11:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/08/2024, 22:24

Juntada de certidão

12/07/2024, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

12/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

11/07/2024, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43

11/07/2024, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/07/2024, 17:33

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP

10/07/2024, 16:59

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08

13/06/2024, 14:59

Juntado(a)

13/06/2024, 14:40

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP

13/06/2024, 14:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

12/06/2024, 22:02

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

17/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

16/05/2024, 19:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 161

16/05/2024, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/05/2024, 19:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/05/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

06/11/2023, 10:31

Juntada de certidão

06/11/2023, 10:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

03/11/2023, 18:51

Distribuído por sorteio

31/10/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2024, 14:24

OUTROS

•26/11/2024, 15:36

ACÓRDÃO

•17/10/2024, 10:44

EXTRATO DE ATA

•16/10/2024, 23:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 14:42

ACÓRDÃO

•09/08/2024, 11:23

EXTRATO DE ATA

•07/08/2024, 22:24