Apelação / Remessa Necessária 5002620-11.2022.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 215.892.548,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé 3° Grau · TRF2 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TERMOMACAE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BARBOSA DE BARROS

CPF·Representa: Autor

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG

CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG

CPF·Representa: Autor

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO

OAB/MG 074095·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RODRIGO BARBOSA DE BARROS

CPF·Representa: Autor

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG

CPF·Representa: Autor

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG

CPF·Representa: Autor

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO

OAB/MG 074095·CPF·Representa: Réu

RAFAEL D ANGELO MACHADO

OAB/RJ 216266·CPF·Representa: Réu

TIAGO LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 131803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002620112022402511620241022213752

22/10/2024, 21:37

Recurso Especial Admitido

22/10/2024, 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/10/2024, 16:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/10/2024, 17:39

Juntada de certidão

17/10/2024, 16:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

16/10/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/10/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/09/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/09/2024, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/09/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 16:40

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002620112022402511620241022213752

22/10/2024, 21:37

Recurso Especial Admitido

22/10/2024, 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/10/2024, 16:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/10/2024, 17:39

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 14:17

17/10/2024, 16:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

16/10/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/10/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/09/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/09/2024, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/09/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

23/08/2024, 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/08/2024, 03:03

Juntada de certidão

26/07/2024, 10:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b>

26/07/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024

25/07/2024, 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 133

25/07/2024, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/07/2024, 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

25/07/2024, 14:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

01/07/2024, 17:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 44

01/07/2024, 15:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

01/07/2024, 15:51

Juntada de Petição

01/07/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/06/2024, 11:34

Juntada de certidão

13/06/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/06/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/06/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2024, 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

05/06/2024, 14:25

Sentença confirmada - por unanimidade

04/06/2024, 20:44

Juntado(a)

30/05/2024, 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/05/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/05/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/05/2024, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/05/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2024, 00:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

28/05/2024, 23:44

Juntada de certidão

27/05/2024, 22:18

Retirado de pauta

27/05/2024, 22:08

Juntada de certidão

27/05/2024, 22:08

Juntada de Petição

24/05/2024, 16:13

Juntada de certidão

17/05/2024, 09:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>

17/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024

16/05/2024, 19:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 156

16/05/2024, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/05/2024, 19:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

16/05/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/11/2023, 01:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

03/11/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/11/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

20/10/2023, 23:59

Expedição de ofício

10/10/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/10/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023, 15:53

Indeferido o pedido

10/10/2023, 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

10/10/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

02/10/2023, 16:41

Juntado(a)

02/10/2023, 16:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

29/09/2023, 18:40

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 13:26

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 16:16

EXTRATO DE ATA

•21/08/2024, 03:03

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 11:34

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 14:25

EXTRATO DE ATA

•04/06/2024, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 14:40