Apelação Cível 5053155-86.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.142,70

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ

Autor

BITTENCOURT CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

23/05/2023, 07:04

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

23/05/2023, 07:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/05/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/05/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2023, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

22/03/2023, 12:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2023, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2023, 13:05

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

15/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

14/02/2023, 14:46

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

23/05/2023, 07:04

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023

23/05/2023, 07:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/05/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 12:38

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 14:14

03/05/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2023, 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

22/03/2023, 12:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/03/2023, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2023, 13:05

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

15/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

14/02/2023, 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

14/02/2023, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2023, 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

07/02/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

06/02/2023, 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/02/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/02/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/02/2023, 10:46

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

02/02/2023, 10:30

Determinada a intimação

02/02/2023, 10:30

Juntada de certidão

01/02/2023, 12:28

Distribuído por prevenção - Número: 50213444520214025101/TRF2

01/02/2023, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 10:30