Agravo em Recurso Especial 5073830-75.2019.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5073830-75.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269381/2026 - EDcl no AREsp 2855353/RJ

13/05/2026, 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/04/2026, 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 269381/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1213.

24/04/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 269381/2026 -

25/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 272169/2026

24/03/2026, 11:16

Protocolizada Petição 272169/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 269381/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

23/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 269381/2026

23/03/2026, 18:06

Protocolizada Petição 269381/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 17:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255023/2026

19/03/2026, 16:26

Protocolizada Petição 255023/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 16:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269381/2026 - EDcl no AREsp 2855353/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 269381/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1213.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/03/2026 Petição Nº 269381/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 272169/2026

Protocolizada Petição 272169/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 269381/2026. Publicação prevista para 25/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 269381/2026

Protocolizada Petição 269381/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255023/2026

Protocolizada Petição 255023/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

Todas as movimentações(35)

Todos os documentos(27)